Âmbito
O acesso e a navegação no website www.montalegrense.pt estão sujeitos aos presentes termos e condições, que integram as condições gerais de venda da loja, assim como a política de privacidade apresentadas pela sociedade unipessoal Happy Panda Unipessoal Lda, NIPC 504359991, com sede na Rua Nova de Santa Cruz, 10 Loja 5 E 12 Loja 4, 4710-409 Braga, Portugal, adiante designada por MONTALEGRENSE Pastelarias e Padarias por referência à marca registada de que é titular.
Ao utilizar www.montalegrense.pt, o cliente está a concordar com os termos e condições aqui presentes.
Os termos e condições podem ser atualizadas ocasionalmente.

Processo de compra
O MONTALEGRENSE Pastelarias e Padarias oferece aos seus clientes uma ampla variedade de artigos relativos a pastelaria e padaria.
Para efectuar uma encomenda, o cliente deve dirigir-se a uma das nossas instalações/lojas ou ligar-nos através dos contactos telefónicos presentes no nosso website.
As imagens dos produtos no nosso website são apenas uma ilustração dos mesmos, não constituindo por si só propostas vinculativas de venda. A sua utilização, reprodução, cópia e divulgação sem aviso prévio é proibida.

Preços
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor e outros elementos de preços, aos quais acrescem valores de portes de envio, quando aplicáveis. A MONTALEGRENSE Pastelarias e Padarias, apenas desenvolve relações comerciais com consumidores finais. Não se efetuam taxas especiais ao comércio de grossistas, nem descontos de revendedor. Os produtos são vendidos apenas para compradores privados, podendo estes ser empresas.
A MONTALEGRENSE Pastelarias e Padarias reserva o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a MONTALEGRENSE Pastelarias e Padarias compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.

Peso de Bolos
Pode haver uma ligeira variação entre o peso encomendado pelo cliente e o peso final do bolo de aniversário, de ocasião ou religioso. Esta variação acontece por ser muito difícil ao pasteleiro fazer o bolo com determinado peso. A discrepância pode ser de mais ou menos 10% do peso encomendado. Por exemplo, num bolo de 1kg, o bolo poderá ter 1,1kg.

Política de Devolução
Dado que a maioria dos nossos produtos são perecíveis e personalizados, não aceitamos devoluções.

Política de Cancelamento
Poderá cancelar a sua encomenda até às 15h do último dia útil antes do dia de entrega. Se a sua encomenda já foi produzid, não será possível o cancelamento, uma vez que todos os nossos produtos são perecíveis e personalizados de acordo com cada cliente.
Se a sua encomenda ainda não foi produzida, a importância será reembolsada integralmente. Encomendas pagas ao fim de semana ou feriados para serem entregues no dia seguinte ou no primeiro dia útil após a data de entrega, poderão não ter a possibilidade de cancelamento.

Métodos de Pagamento
As encomendas e os produtos comsumidos nas nossas lojas, podem ser pagas pelos métodos de pagamento abaixo. A MONTALEGRENSE Pastelarias e Padarias reserva o direito de aceitar determinados meios de pagamento, em casos específicos. Não é possível efetuar pagamento por cheque ou envio de dinheiro.

Pagamento por cartão de crédito
No caso de pagamento por cartão de crédito, os montantes ficam cativos uma semana depois do envio dos produtos. O MONTALEGRENSE Pastelarias e Padarias aceita pagamentos via MasterCard, Visa e American Express.

Pagamento por Multibanco
Os pagamentos por Multibanco podem ser efetuados nos terminais existentes nas nossas lojas.

Direito de propriedade
Todos os produtos e bens são propriedade da MONTALEGRENSE Pastelarias e Padarias até que se realize o pagamento total dos mesmos, por parte do cliente. Antes da transmissão de propriedade, quer a doação, a transferência de propriedade como forma de garantia, o processamento ou a remodelação não são permitidas sem a aprovação da MONTALEGRENSE Pastelarias e Padarias.

As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.